Formação para quem decide, não apenas para quem responde por escrito
Toda a formação disponível no mercado português com preço estabelecido é dirigida a encarregados de protecção de dados e a juristas. A oferta abaixo organiza-se por destinatário e por decisão a tomar, porque é a posição funcional que determina o que é preciso saber.
Dados de saúde no espaço lusófono: mapa comparado
Destinatários: Encarregados de protecção de dados, juristas e responsáveis de compliance
- Panorama dos nove Estados: lei, autoridade e actividade sancionatória
- Portugal e o modelo europeu
- Brasil: LGPD, prontuário e o poder normativo do CFM
- Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe
- Estados sem lei geral: protecção constitucional e vias residuais
- Metodologia de verificação normativa e gestão da incerteza
LGPD e dados de saúde no Brasil
Destinatários: Entidades com operação ou parceiros no Brasil
- Estrutura da Lei n.º 13.709/2018 e dados sensíveis
- Bases legais para tratamento de dados de saúde
- Prontuário: propriedade, acesso e guarda
- A ANPD como agência reguladora e a sua actividade
Vigilância normativa: método e prática
Destinatários: Equipas de compliance com responsabilidade multijurisdicional
- Fontes oficiais por Estado e sua acessibilidade real
- Distinguir fonte primária de fonte secundária
- Documentar o que não se conseguiu confirmar
- Construir o ciclo de revisão da documentação interna
Como se realiza
Intra-organizacional
Realizada nas instalações do cliente ou à distância, com casos adaptados à realidade da organização e ao seu sistema de informação.
Inter-organizacional
Sessões abertas, com turmas mistas, que permitem o confronto de práticas entre organizações do mesmo sector.
À distância síncrona
Sessões em tempo real com exercícios em subgrupos, adequadas a equipas geograficamente dispersas.
Mentoria e acompanhamento
Acompanhamento individual de responsáveis, com sessões periódicas sobre casos reais em curso.
Avaliação e registo. Todos os programas incluem avaliação de conhecimentos e emissão de certificado individual. O registo de formação por função e por pessoa integra o dossier de prestação de contas da organização, constituindo evidência do cumprimento do dever de formação.