Produtos e serviços minimamente viáveis
Cada serviço tem código, destinatário identificado, duração estimada, entregáveis discriminados e base normativa verificada. Nenhum é vendido como consultoria genérica.
| Código | Serviço | Destinatário | Duração | Ficha |
|---|---|---|---|---|
| DSL-01 | Verificação normativa por jurisdição | Entidades que necessitam de fundamentar decisões em direito lusófono | Duas a quatro semanas por jurisdição | Abrir ficha |
| DSL-02 | Avaliação de risco regulatório multijurisdicional | Investidores, grupos em expansão e entidades em processo de aquisição | Seis a oito semanas | Abrir ficha |
| DSL-03 | Vigilância normativa lusófona | Entidades com operação ou interesses em vários Estados da CPLP | Serviço contínuo | Abrir ficha |
| DSL-04 | Transferências de dados de saúde entre Estados lusófonos | Entidades com fluxos de dados clínicos entre Estados da CPLP | Seis semanas | Abrir ficha |
| DSL-05 | Nota jurídica comparada para publicação | Instituições, associações e publicações que necessitam de referência fiável | Quatro semanas | Abrir ficha |
Verificação normativa por jurisdição
Verificação documental, em fonte oficial, do regime aplicável ao tratamento de dados de saúde num Estado da CPLP, com indicação expressa do que foi confirmado e do que não foi.
Ficha técnicaAvaliação de risco regulatório multijurisdicional
Avaliação do risco regulatório associado ao tratamento de dados de saúde em cada Estado onde a entidade opera ou pretende operar, com base em três critérios objectivos.
Ficha técnicaVigilância normativa lusófona
Acompanhamento sistemático da evolução legislativa, regulamentar e sancionatória nos Estados da CPLP em matéria de dados de saúde, com nota de impacto.
Ficha técnicaTransferências de dados de saúde entre Estados lusófonos
Enquadramento das transferências de dados de saúde entre Estados lusófonos, com identificação do fundamento aplicável em cada sentido do fluxo.
Ficha técnicaNota jurídica comparada para publicação
Produção de nota comparada sobre matéria concreta de tratamento de dados de saúde no espaço lusófono, com verificação documental integral e marcação do não confirmado.
Ficha técnicaModalidades
Serviço avulso
Intervenção delimitada, com objecto, prazo e entregáveis fixados à partida. Adequado a diagnósticos, pareceres e peças pontuais.
Projecto
Intervenção faseada com pontos de decisão intermédios. Adequado a implementação de procedimentos, revisão de perfis e preparação regulatória.
Avença
Serviço recorrente com nível de serviço definido. Adequado a funções continuadas, manutenção de evidência e vigilância normativa.
Integração em equipa
Assunção da função de responsável regulatório em equipa de projecto do cliente, por alocação de tempo.